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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 17:20
OAB será parceira na criação de projeto de iniciativa popular de reforma fiscal
Também participou da reunião o secretário-geral do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 13:30
Suspensa decisão do TRF-4 que cancelou registro de médica cubana
Santiago, em Cuba, validado no Brasil pela universidade paranaense
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2004 - 07:00
Prefeito de cidade do interior de Minas continuará preso e afastado do cargo
O médico Newton Firmino da Cruz permanecerá preso e afastado do cargo de prefeito da cidade de Rio
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 18:45
OAB requer ao Ministério da Fazenda pagamento imediato de precatórios
Marcus Vinicius lembra que não há benefícios à União com o adiamento
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2014 - 14:45
OAB e Abrat juntas pela aprovação dos honorários trabalhistas
Marcus Vinicius salientou que pagar os honorários aos advogados da causa trabalhista é garantir igualdade
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Janeiro de 2022 - 16:20
Apreciações sobre a teoria dos princípios
Por Gisele Leite.
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 12:38
A Linguagem Jurídica como entrave ao acesso à justiça
O presente trabalho vem expor sobre as dificuldades que a maioria da população enfrenta ao pleitear um direito. Terá o seu enfoque na linguagem jurídica complexa e como esta e outras dificuldades ferem o direito de acesso à justiça que é garantia de todos. Nesse sentido, tal direito só se efetiva quando seu ingresso é satisfatório, e, na saída, seu direito pleiteado esteja garantido. Os problemas como linguagem jurídica complexa, falta de informação e conhecimento, morosidade, são notáveis entraves para alcançar o Poder Judiciário. É necessário refletir sobre as dificuldades enfrentadas para ter um acesso ao judiciário de forma plena e justa, considerando que esse direito é tão indispensável quanto os outros, para a harmonia da coletividade e para a garantia fundamental de exercer esse direito de forma eficaz.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2014 - 10:37
CNJ veta juízes em causas de advogados parentes
"A advocacia de parentes torna inviável a igualdade necessária para a boa aplicação da Justiça”, afirmou Marcus Vinicius
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2014 - 10:30
OAB decide atuar contra o Projeto de Lei que cria a carreira de paralegal
Segundo Marcus Vinicius Furtado Coêlho, a figura do ?paralegal causa prejuízo irreparável no direito de defesa do cidadão?
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2018 - 16:05
Tribunal suspende decisão que obrigava cadastro em site para prolação de sentença
Desembargador Marcus Tulio Sartorato deferiu liminar em MS para afastar efeitos de decisão de juíza da comarca de São José.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2014 - 14:15
OAB firma acordo com o Ministério da Justiça para promover mediações
Marcus Vinicius disse que a mediação é um tema importante para o país, pois diminui os litígios no Poder Judiciário
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2009 - 17:14
Vítima de queimaduras em escola municipal receberá indenização
Município do Rio a indenizar em R$ 25 mil, por danos morais, o estudante Gustavo Santiago Guilherme, de 13 anos.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2023 - 16:34
Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego entre cuidadora e filhas de idosa
Para o juiz Luís Henrique Santiago Santos Rangel, titular da 41ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2004 - 07:32
Abertas inscrições para jovens concorrerem a bolsas de formação prática no Chile
), localizado em Santiago, no Chile, estão abertas desde o dia 15 e se encerrarão no dia 15 de agosto.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 15:20
Do lápis ao rojão
A morte do cinegrafista Santiago Andrade, atingido por um rojão durante protesto contra o aumento
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 10:18
Decisão confirma imunidade tributária de hospital
Com a decisão, o Varela Santiago não terá mais que pagar o IPTU dos anos de 1990 a 1997, que
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2015 - 15:31
Presidente da OAB reforça apoio à jovem advocacia brasileira
, mas apenas cumprindo dispositivo legal”, apontou Marcus
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2014 - 14:46
OAB sugere medidas ao STJ para garantir prerrogativas dos advogados
No documento a OAB sugere seis medidas. Marcus Vinicius lembrou que as prerrogativas são garantidas ao advogado por força de lei.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2008 - 15:20
Moradores indenizados por falta de luz.
Luz Cataguases-Leopoldina a indenizar um grupo de moradores do município de Senador Firmino, que
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2015 - 15:30
Aprovação de emenda na Câmara não impede julgamento no STF
Para o presidente nacional da OAB, Marcus Vinícius Coêlho, o julgamento no Supremo deve ter